Processo 374307/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 09:53
Autuado em 29/04/2014 09:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2056/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão   2056/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/05/2015 Acórdão   2056/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Procuradores: MANOEL PEDRO FOGAGNOLI (credenciado, inclusão:25/04/14)
Gestor atual MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 13:28 do Protocolo 769816/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1075/2015
26/05/2015 1127 Acórdão nº 2056/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 309/2015
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 434/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8499/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 17:14 DP  
17/06/2015 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1075/2015 -
12/06/2015 10:39 DEX Informação nº 3947/2015 -
28/05/2015 13:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2015 -
26/05/2015 12:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 729/2015 -
08/05/2015 10:12 STP Acórdão nº 2056/2015 -
20/01/2015 18:08 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 309/2015 -
12/12/2014 10:27 GCILB  
20/11/2014 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4928/2014 -
20/11/2014 15:25 SMPjTC Parecer nº 18636/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva nos termos propostos pela DCE.
24/10/2014 11:04 DCE Instrução nº 313/2014 -
26/08/2014 16:56 3ICE Informação nº 42/2014 -
22/08/2014 17:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 465/2014 -
08/08/2014 10:27 DP  
29/04/2014 16:38 DCE Despacho Processual Diverso nº 434/2014 -
29/04/2014 16:38 DCE Instrução nº 194/2014 -
29/04/2014 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8499/2014 -

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